Direito Tributário


Veja as ações em que podemos lhe ajudar

  • Revisão da situação patrimonial e compatibilização com os projetos futuros;
  • Orientação sobre as alternativas possíveis para a criação de novas estruturas societárias que envolvam a governança familiar ou corporativa;
  • Execução do planejamento tributário e societário, com objetivo de melhorar a performance sob todos os aspectos relacionados ao patrimônio da pessoa física e jurídica;
  • Orientação sobre os riscos envolvidos em cada operação relacionada ao fechamento de negócio;
  • Emissão das guias de Imposto de transmissão de Bens Imóveis – ITBI ou pedido de não incidência, de acordo com o planejamento envolvido;
  • Homologação dos atos societários perante o registro de imóveis com a consequente atualização das matrículas dos imóveis conferidos a título de capital social;
  • Criação e constituição de Holding Operacional, utilizada como veículo de controle societário em empresas operacionais;
  • Criação e constituição de Holding Patrimonial, com o objetivo de albergar os imóveis pertencentes a um grupo familiar, aperfeiçoando a gestão e controle do patrimônio;
  • Criação e constituição de Holding Familiar, com fins sucessórios de evitar o inventário e economizar até 30% do patrimônio;
  • Elaboração dos contratos sociais das Holdings, inclusive as alterações que contém a doação das participações societárias na Holding Familiar com a avaliação das potenciais cláusulas restritivas de direito e condições de usufruto.
     
     
 
 

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